Balanço da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência de 2017 mostra mais ações com redução de custos

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência da Prefeitura de Campina Grande (Seplan) fez um balanço das ações de 2017 e constatou redução de despesas e maior número de ações. Segundo o secretário da pasta, André Agra, do valor aprovado no Plano Orçamentário de 2017 para a Seplan, apenas cerca de 40% foi utilizado e muito mais foi realizado.

“Utilizamos o mínimo do orçamento, mesmo fazendo muito mais. A secretaria incorporou gestão, transparência, planejamento urbano, habitação, elaboração e liberação de processos de loteamentos e condomínios, projetos de arquitetura e engenharia e batemos o recorde de processos com apenas 42,5% do orçamento executado”, destacou André Agra.

De acordo com André Agra, o projeto do “Escritório de Governança”, onde os gestores municipais, juntamente com o prefeito Romero Rodrigues, podem acompanhar e traçar estratégias para o alcance das metas estabelecidas para Campina Grande de curto e médio prazo está em vigor.

Outra importante ferramenta planejada e em execução pela secretária de Planejamento é o Observatório da Cidade, disponível para toda a população através do endereço eletrônico www.observacampina.com.imagem

“No Observatório da Cidade estamos disponibilizando gráficos com dados de diversos setores do município, comparativos com a capital, João Pessoa, e também com o estado da Paraíba. Verificamos, através desses dados, que os números de Campina Grande têm apresentado melhorias”, ressaltou André Agra.

Além disso, a Secretaria está responsável pela gestão do novo Portal da Transparência, disponível no endereço eletrônico www.transparencia.campinagrande.pb.gov.br e realizou treinamentos com diversos agentes municipais para que a disponibilização de dados nesta ferramenta seja rápida e eficiente.

Também foi dada continuidade ao projeto de redesenho urbano da cidade, que pretende dividir bairros e melhorar o atendimento dos serviços públicos em cada um deles. Segundo Agra, 70% do projeto está pronto, aguardando as discussões em Audiência Pública para conclusão.imagem

Outro importante projeto em andamento é a construção da Lei de Zoneamento, com 80% da parte técnica já concluída. Segundo o secretário, essa Lei é um dos quesitos fundamentais em Smart Cities, e rege o uso de terrenos urbanos, restringindo o tipo de estrutura a ser construída em um dado local, com base em sua função, na taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento e no número de ocupantes.

A Secretaria de Planejamento também criou este ano o Núcleo de Mobilidade Urbana para construir, avaliar e apresentar os projetos para humanização de ruas e tem estudado melhorias para as ruas e calçadas da cidade. Também está realizando a macro gestão da manutenção e expansão do parque iluminático e da melhoria do sistema viário da cidade.

O estudo sobre para construção da legislação municipal de Parceria Público-Privada (PPP) e concessão, também teve importantes avanços em 2017. A Secretaria realizou um Workshop para discutir o assunto, que contou com gestores públicos de quase todos os municípios paraibanos e levantou a discussão da relevância dessa estratégia de investimento para o desenvolvimento regional.

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GESTÃO DE METAS –
Ainda segundo o secretário, um dos focos da pasta em 2017 foi traçar as metas de curto prazo (até o ano 2020) previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento – Campina Grande 2035, delimitando o que cabe a cada Secretaria Municipal. Para garantir o compromisso dos gestores públicos envolvidos, a Seplan elaborou contratos de gestão, estipulando metas e notas para cada setor.

HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS – Em 2017, a equipe técnico-social da Secretaria de Planejamento concluiu as visitas aos inscritos no processo seletivo para o conjunto habitacional do Complexo Aluízio Campos. Segundo a Coordenação de Habitação da Secretaria, foram visitadas mais de 15 mil pessoas e, dessas, 3.753 apresentaram alguma inconformidade no cadastro, como ausência de documentos ou NIT de outros municípios.

As fichas cadastrais dos aptos foram encaminhadas à Caixa Econômica Federal no mês de novembro e o sorteio está previsto para ser realizado no mês de janeiro de 2018, dando continuidade à política habitacional da gestão de Romero Rodrigues, que planejou entregar, até o final da gestão, 10 mil unidades habitacionais.

Fonte: Codecom

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