Cidade vai ganhar central de encaminhamento a programas sociais

consegO Conselho Municipal de Segurança Comunitária de Campina Grande (Conseg) realizou na manhã da segunda-feira, 12, no auditório do Ministério Público, a sua primeira reunião ordinária do ano. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente em exercício do Conseg, advogado José Araújo do Nascimento. Estiveram presentes representantes de diversos segmentos da sociedade e dos setores da segurança pública.

Durante a reunião, o secretário executivo da Secretaria de Assistência Social (Semas), Rubens Nascimento, anunciou que Campina Grande vai ganhar, ainda neste primeiro semestre, uma Central Telefônica de Atendimento, destinada a esclarecer e encaminhar a população aos diversos programas sociais hoje disponibilizados pela PMCG, conselhos tutelares e outros órgãos.

Assim, haverá um telefone único a ser divulgado em breve, que poderá ser utilizado quando o cidadão precisar pedir a solução para qualquer caso de distúrbio social, envolvendo, por exemplo, pessoas em estado de risco, como crianças, adolescentes, idosos ou indivíduos com perturbações psiquiátricas. A equipe da Central será integrada por equipes multiprofissionais que saberão direcionar cada caso para a Semas, Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar, PET, órgãos policiais e outras instituições.

O secretário ainda fez uma ampla exposição dos programas e ações desenvolvidas por aquela pasta, tendo feito também a divulgação de telefones que podem ser utilizados por toda a comunidade, especialmente os interessados em acionar serviços como Programa Ruanda e Conselhos Tutelares. O fone é o 3310-6275, que atende das 8h às 18h. Nos casos que envolvam menores, a prioridade deve ser o acionamento do Conselho Tutelar, através do telefone 3310-6278.

Além da participação do representante da Semas, o presidente em exercício do Conseg, José Araújo, pontuou como conquista do conselho o fato de a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) está firmando um convênio com o Detran sobre a questão do emplacamento das chamadas motos “cinquentinhas”.

Segundo ele, espera-se que até o final de fevereiro já estejam solucionadas todas as pendências para que seja firmado o referido convênio de colaboração. “Com isso, vai ter efetividade a necessidade do emplacamento deste tipo de veículo em Campina Grande, facilitando-se a ação de bloqueios policiais e a apreensão de motos que não estiverem dentro das normas que regem o emplacamento”, explicou. Ele anunciou que os resultados das discussões internas das câmaras setoriais do Conseg serão divulgados na próxima reunião, no dia 23 de fevereiro.

Ficou adiada ainda a questão da análise do regimento interno do Conseg no que se refere à constituição do seu corpo diretivo. “O conselho foi surpreendido ao tomar conhecimento, através da imprensa, de que vereadores haviam proposto uma alteração na lei que criou o Conseg, sem nem ao menos aguardar a reunião em que o presidente, vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho, comunicaria oficialmente suas razões para se afastar do cargo, mantendo-se, porém, como membro efetivo”, ressaltou José Araújo.

“O próprio regimento interno confere ao conselho as prerrogativas de alterar a composição da sua direção e substituir seus membros. Foi deliberado que, primeiramente, será concluído o processo administrativo de composição do conselho, com emissão de portarias e posse efetiva dos membros, para, em seguida, realizar a escolha da nova diretoria”, complementou.

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