NOTA DE ESCLARECIMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Sobre as denúncias sem consistência, divulgadas nesta terça-feira (5) pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), a Secretaria de Educação de Campina Grande (Seduc) vem a público esclarecer:

1.      Não há na Seduc nenhum registro feito por gestores de creche do Sistema Municipal de Ensino, responsáveis pelo recebimento e armazenamento dos alimentos, informando a existência de produtos estragados ou sem condições de consumo. Já o cardápio das creches, elaborado por nutricionistas, é rigorosamente cumprido por todos os servidores que preparam a merenda, não havendo diminuição ou exclusão de nenhum item. Estes dois pontos, inclusive, foram verificados pela fiscalização, realizada periodicamente pelas gerências de Apoio ao Estudante e de Educação Infantil da Seduc.

2.      Quanto à suposta falta de material de higiene pessoal das crianças e de limpeza das creches, cabe esclarecer que os mesmos têm qualidade comprovada e são rigorosamente entregues pela Gerência de Almoxarifado, conforme cronograma elaborado pela Gerência de Apoio ao Estudante, não havendo registro da ausência de nenhum item que possa comprometer a higiene das crianças e a limpeza dos ambientes das creches.

3.      Já quanto sobre os computadores, a Seduc informa que foi concluída licitação para substituição dos equipamentos das secretarias das creches, que serão entregues a partir do mês de outubro.  Ainda nesse campo, sobre o relato de televisores obsoletos, cabe registrar que não há informação sobre a forma como os equipamentos adquiridos antes de 2013, data de início da atual gestão. A partir de então, não possuindo a creche recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em conta do conselho escolar, qualquer outro eletroeletrônico ou eletrodoméstico, quando solicitado pelo gestor da creche, foi adquirido pela Seduc com recursos próprios do município.

4.      No tocante às condições físicas das creches, cabe ressaltar que as unidades deveriam receber recursos do Programa Brasil Carinhoso, do governo federal, para sua manutenção e custeio, o que ainda não ocorreu este ano. Por essa razão, para garantir o direito da criança e o pleno funcionamento das creches, a Seduc vem mantendo com recursos próprios do município todo o custeio e manutenção  das creches e zelado, através de sua equipe de manutenção, pela realização de todos os reparos e pequenas reformas, bem como a manutenção elétrica, hidráulica e limpeza de terrenos, necessários para o pleno funcionamento das unidades.

5.      Quanto à questão dos cuidadores, profissionais inseridos nas creches e escolas do Sistema Municipal de Ensino por iniciativa desta gestão, a Seduc informa que neste ano há 167 cuidadores em tempo parcial e integral, atendendo a solicitação de cada unidade de ensino com base em diagnóstico da necessidade de acompanhamento da criança com deficiência, atendendo a 100% das demandas oficializadas pelos gestores junto a Secretaria de Educação.

6.      Quanto às questões relativas aos problemas que envolvem “a superpopulação de pardais”, informamos que não há registro em ofício por nenhum gestor de creche sobre esse problema na Gerência de Educação Infantil e Gerência de Apoio ao Estudante, responsáveis pelo acompanhamento das creches, até porque sempre que solicitado o setor responsável pela dedetização das unidades de ensino toma as providências, de acordo com o que preconiza a legislação ambiental.

7.      É inverídica a informação de falta de profissionais responsáveis pela segurança das creches, já que todas as 35 unidades possuem vigilância humana.

8.      Por fim, resta informar que a Secretaria de Educação se mantém atenta em relação à qualidade dos serviços oferecidos em nossas creches, que atendem a mais de quatro mil crianças, mesmo em período de grave crise econômica e sem regularidade no recebimento de recursos federais, quando se faz necessária a otimização dos recursos próprios do município para garantir o direito de nossos alunos e de todos os servidores que integram o Sistema Municipal de Ensino.

Fonte: Codecom

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