NOTA – REPASSES DA PREFEITURA PARA A FAP

A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande esclarece que são inverídicas as informações divulgadas pelo diretor da FAP, Elder Macedo, nesta quinta-feira, 10, acusando a Prefeitura de deixar de repassar mais de R$2 milhões à instituição no ano de 2018. Somente este ano, foram repassados do Fundo Municipal de Saúde mais de R$7,3 milhões à FAP e o débito atual com a unidade hospitalar é de cerca de R$500 mil, que deverá ser quitado até a próxima semana, mediante repasse de incentivos financeiros por parte do Ministério da Saúde.

A Secretaria de Saúde destaca ainda que, mesmo o financiamento do tratamento do câncer sendo obrigação exclusiva do Governo Federal, desde 2013, a Prefeitura de Campina Grande vem destinando contrapartidas para assegurar a assistência aos pacientes de toda a Paraíba atendidos na FAP. É o caso, por exemplo do procedimento de radioterapia, cuja a contrapartida municipal é de 100% do valor destinado pelo Ministério da Saúde para esta especialidade. Por mês o MS repassa para Campina Grande R$117 mil para realização de sessões de radioterapia. Somente no mês de janeiro deste ano, a Prefeitura pagou à FAP mais de R$235 mil para custeio do tratamento radioterápico na unidade.

Por fim, a Secretaria de Saúde reafirma o compromisso da atual gestão municipal com garantia do direito ao tratamento dos pacientes com câncer e lamenta a postura do o diretor da FAP, que tenta confundir a opinião pública com informações que não condizem com a verdade, uma vez todos os dados de produção de procedimentos e de repasses da Prefeitura para a FAP são informados, em tempo real, aos sistemas de controle do Tribunal de Contas do Estado – TCE e ao Ministério da Saúde.

Fonte: Codecom

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