Novos gestores escolares da Rede Municipal serão empossados na segunda

romero_gestoresA Prefeitura de Campina Grande realiza na próxima segunda-feira, 11 de janeiro, a solenidade de posse dos novos gestores escolares da Rede Municipal de Educação. O prefeito Romero Rodrigues entregará as portarias de nomeação e posse dos gestores a partir das 14 horas, no auditório do Centro de Tecnologia Educacional (CTE), próximo ao Açude Novo. Os novos gestores assumem o cargo para um mandato de três anos.

Os educadores que vão assumir a gestão escolar para o triênio 2016-2018 foram escolhidos, em sua maioria, através de votação direta realizada em 26 de outubro. Todos os segmentos da comunidade escolar tiveram direito a voto, com a participação de professores, técnicos, estudantes e pais de alunos no processo de consulta direta.

A eleição aconteceu na maioria das escolas da Rede Municipal, com exceção apenas para as unidades de pequeno porte, que possuem menos de 100 alunos.

As regras da eleição para gestores escolares foram regulamentadas por meio de Lei Municipal, aprovada na Câmara de Vereados e sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues em 2015. Antes de ser encaminhado ao legislativo municipal, o projeto de lei foi amplamente discutido pela Rede Municipal em plenárias e consultas realizadas pela Secretaria de Educação do Município.

A principal mudança trazida pela Lei foi o limite do número de mandatos consecutivos, regulamentando o processo de reeleição. Anteriormente não havia limite para o número de reeleições sucessivas, mas a partir de 2015 só é permitida a eleição para dois mandatos consecutivos. O gestor que já foi reeleito fica impedido de participar do pleito seguinte ao seu segundo mandato.

Na avaliação da secretária de Educação, professora Iolanda Barbosa, a mudança promove a gestão democrática e a alternância administrativa no ambiente escolar.

“Era um equívoco da lei anterior, pois se já a escolha do gesto por voto direto, esse processo deve prever a alternância de poder. Encaminhamos a proposta de mudança da lei, fizemos várias adequações, fizemos uma plenária, validamos o documento, foi para a Câmara Municipal e aprovada em conformidade com o que a Rede tinha discutido, tendo passado também pelo Conselho Municipal de Educação”, explicou.

Juntamente com os novos gestores, também foram eleitos os novos membros dos conselhos escolares, que são responsáveis por fiscalizar a atualização dos gestores. Além de coordenar as atividades pedagógicas, os gestores escolares administram recursos encaminhados diretamente às unidades de educação, a exemplo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), entre outros.

Fonte: Codecom

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