Novos membros do conselho fiscalizador do Fundeb são empossados

conselho_fundebA Prefeitura Municipal de Campina Grande empossou na tarde desta terça-feira, 29 de julho, os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e da Valorização dos Profissionais de Educação (Condeb). O órgão é composto por 28 membros, entre titulares e suplentes, e tem a responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento a Educação Básica (Fundeb) no município.

A solenidade de posse aconteceu no miniteatro Paulo Pontes, anexo ao Teatro Municipal Severino Cabral. Os membros foram indicados pelas instituições ou categorias que representam no Condeb. A nova composição do Conselho foi oficialmente definida pela portaria 402/2014, assinada pelo prefeito Romero Rodrigues no último dia 24 de julho. Os membros integram o Condeb pelo período de 02 anos.

O conselho é composto por representantes da gestão municipal, do conselho municipal de educação, dos conselhos tutelares, dos professores, servidores e diretores da rede municipal de ensino, além de pais de alunos e estudantes da educação básica. Também possuem direito à indicação de membros no Condeb a Associação Campinense de Imprensa (ACI) e a Câmara Municipal de Campina Grande. O legislativo municipal será representado pelos vereadores Marinaldo Cardoso e Miguel Rodrigues.

A secretária de Educação de Campina Grande, professora Iolanda Barbosa, destacou que o Fundeb é um importante instrumento de controle social da gestão da educação. “Os conselheiros tem aqui o meu compromisso de que todos os esclarecimentos solicitados no âmbito do Condeb serão atendidos pela Secretaria de Educação. Temos tido nesta gestão o cuidado necessário no uso dos recursos, no desafio de dar conta de garantir os direitos previstos em lei dentro das nossas limitações orçamentárias”, disse.

O prefeito Romero Rodrigues foi representado na solenidade de posse pelo secretário executivo de Assistência Social, Rubens Nascimento. “A atual gestão tem se caracterizado pela reabertura de conselhos e, principalmente, pela valorização desses espaços de transparência e controle social, nos quais as políticas públicas são fiscalizadas e avaliadas por representantes da sociedade civil”, destacou Rubens.

PRESIDÊNCIA

Após a posse, foi realizada a primeira reunião com a nova composição do Condeb para a eleição do presidente e do vice-presidente do conselho. A nova presidente será a professora Maria da Conceição Davi Pereira, representante dos diretores de escolas. A professora Maria de Fátima Silva de Salles Lopes, representante do Conselho Municipal de Educação, foi escolhida para assumir a vice-presidência.

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