PMCG amplia número de servidores da educação beneficiados com a progressão

Paulo_Roberto_DinizNeste mês de outubro, a Prefeitura de Campina Grande conseguiu atingir um universo de mais de 600 profissionais da educação beneficiados com a progressão salarial. Em novembro de 2013, o prefeito Romero Rodrigues assumiu, publicamente, o compromisso de fazer valer a conquista dos servidores do magistério e pagar a progressão funcional aguardada por anos. No intervalo de um ano, a Pmcg, por meio das Secretarias de Administração e de Educação, foi reenquadrando os funcionários.

De acordo com o secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz, no último mês de outubro, mais 60 profissionais da área da educação foram beneficiados. Segundo Paulo, mais de 25% do grupo do magistério já foi beneficiado com o reenquadramento. O benefício é concedido em função do tempo de serviço e da titulação do servidor. Foram priorizados os funcionários mais próximos do período da aposentadoria.

A secretária municipal de Educação, professora Iolanda Barbosa, lembrou que, em novembro do ano passado, o prefeito Romero Rodrigues se comprometeu com a integralização do piso dos professores. A proposta era a implantação de 2 horas em novembro de 2013 e mais 3 horas em novembro deste ano, com a regularização dos níveis e progressões por titulação dos profissionais de educação.

“A integralização das 5 horas às 25 horas da jornada do professor, totalizando 30 horas, traz a garantia do piso para rede municipal de Campina Grande. Isso é fruto de uma decisão do prefeito Romero Rodrigues, que optou por investir na educação com recursos próprios”, declarou a secretária.

Com relação às progressões, Iolanda Barbosa afirmou que o impacto da implantação foi extremamente positivo. “No caso dos níveis, havia profissionais que estavam com o tempo de aposentadoria completo, mas aguardando a progressão de nível há anos. Imagine um professor com 25 anos completos e pertencendo ao nível 1, quando deveria está no nível 10. Isto impactava diretamente no seu rendimento”, exemplificou.

Iolanda informou que, em parceria com a Secretaria de Administração, foi possível agilizar o trabalho de regularização dos níveis, tanto daqueles que estavam próximos da aposentadoria quanto dos demais. “O trabalho foi realizado seguindo a tabela do Plano de Cargos Carreira e Remuneração – PCCR”, disse.

Quanto à progressão por titulação, que corresponde a formação e qualificação do profissional na graduação, especialização, mestrado ou doutorado, foi possível a implantação de todos dentro de um período mais curto, considerando a existência de muitos processos represados desde 2013, tanto das progressões de níveis quanto de titulação.

PROCESSO – Para requerer a progressão, quer seja com base no tempo de serviço ou na titulação, o servidor interessado deve prosseguir da seguinte maneira: dar entrada no processo de progressão na Secretaria de Administração, que o enviará à Comissão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração. Após uma avaliação da comissão, o processo segue para implantação na Secretaria de Administração.

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