PMCG aumentou em mais de 50% aporte de recursos no Garantia-Safra

garantia-safraA Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande, em parceria com a Emater Paraíba, o Sindicato do Trabalhador Rural e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, realizou, de 15 de outubro a 07 de novembro, as inscrições para o programa Garantia-Safra 2014/2015. O cadastro de mais de 3 mil agricultores foi realizado na zona rural de Campina Grande, atendendo às comunidades dos distritos de São José da Mata, Galante, Catolé de Boa Vista e do Marinho.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que busca assegurar renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem ou excesso hídrico. Para obter o benefício, o agricultor precisa preencher diversos requisitos.

São eles: não deter área superior a quatro módulos fiscais, o que, no caso de Campina Grande, equivale a 48 hectares; ter o trabalho familiar com base na exploração do estabelecimento; morar dentro do estabelecimento rural ou próximo a ele; ter renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio, excluindo aposentadoria rural; cultivar área não irrigada; cultivar área entre 0,6 até 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca; e, efetuar a adesão ao Garantia-Safra antes do plantio.

 Pagamento

A partir desta segunda-feira (17/11), começou o pagamento para os agricultores do benefício referente à primeira parcela do Garantia-Safra 2013/2014. Conforme a lei que regula o programa, o benefício é subsidiado pelo agricultor (1,5%), pelo Município (4,5%), pelo Estado (9%) e pela União (30%).

O secretário de Agricultura de Campina Grande, Fábio Agra Medeiros, destacou o crescimento expressivo da participação do Município em termos de investimento no programa. “O aporte municipal de mais de R$ 120 mil corresponde a um aumento de mais de 50% em relação ao valor de 2012, demonstrando mais uma vez o compromisso do prefeito Romero Rodrigues com os agricultores familiares”, revelou.

O agricultor que aderiu ao Garantia-Safra deve se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou lotéricas com o cartão de benefício ou o NIS (Número de Identificação Social) para receber o subsídio, conforme calendário prefixado. Caso o agricultor não tenha o NIS, deve procurar a Secretaria Municipal de Agricultura, localizada no Edifício Work Center, Rua Treze de Maio, 329 – 6º andar, ou entrar em contato pelo telefone (83) 3322 2173.

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