PMCG discute parcerias contra violações dos direitos da criança

direitos_criancasAssistentes sociais que atuam na rede municipal de saúde em Campina Grande participaram na manhã desta segunda-feira, 19, de um ciclo de capacitação promovido em parceria pela Secretaria Municipal de Saúde e a Vara da Infância e Juventude. O objetivo do evento foi articular as ações e discutir parcerias para garantir que os casos de violação dos direitos da criança sejam identificados rapidamente com o auxílio dos profissionais de serviço social do sistema SUS.

A proteção aos recém-nascidos foi o principal tema do encontro, que promoveu uma interação direta entre o juiz auxiliar da Infância e Juventude em Campina Grande, Max Nunes de França, e os assistentes sociais da Secretaria de Saúde. O magistrado proferiu a palestra intitulada “Recém-nascido em situação de risco”, com orientações sobre como a equipe de assistência social deve proceder para encaminhar os casos de violação de direitos ou abandono para as autoridades responsáveis por cada ocorrência.

O juiz destacou a importância do trabalho conjunto entre os serviços de saúde e o poder judiciário para ampliar efetividade a rede de proteção à criança no município, já que os postos de saúde e hospitais recebem pacientes pediátricos que podem ser vítimas de agressões ou violações de direitos.

“O objetivo desse encontro é fazer um trabalho em rede para que junto com a Secretaria de Saúde possamos monitorar os casos em que esteja havendo violação dos direitos da criança. O serviço de saúde é uma porta de entrada que se depara com muitos casos de crianças e adolescentes em situação de risco e essas situações precisam ser notificadas. Em parceria, vamos criar essas pontes de diálogo”, afirmou Max Nunes.

Participaram da capacitação cerca de 50 assistentes sociais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF’s), no Hospital de Criança, na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e em outros serviços do Município. Esta foi a segunda capacitação do tipo promovida no município. A primeira foi direcionada especificamente à equipe do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea).

Os assistentes sociais foram orientados a informar os casos suspeitos de violação dos direitos ao Conselho Tutelar. Em caso de suspeita de crime, como agressão física ou abuso sexual, a orientação é levar o caso à Delegacia de Proteção à Infância. Já os casos de abandono ou quando é preciso solicitar a retirada da criança da guarda da família devem ser levados diretamente à Vara da Infância.

MOTIVAÇÃO

Durante o evento, também foi realizada uma palestra motivacional com a psicóloga clínica e educacional Josiplessis Marques, com o tema “As quatro bases da competência emocional como diferencial para o cuidador da saúde”. A palestra foi alusiva ao Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de maio. “Este é um momento de promover a autoestima do profissional de assistência social, essencial para a constante melhoria do atendimento ao usuário da rede pública”, explicou a coordenadora do serviço social da Secretária Municipal de Saúde, Eugênia Bernardino.

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