PMCG fará consulta pública para padronização de calçadas

andre_agraA Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Obras (Secob), disponibiliza a partir desta segunda-feira, 03, uma cartilha com orientações sobre a construção de calçadas, objetivando torná-las ordenadas, seguras e humanizadas. Será ainda proposta uma padronização para as áreas de passeio da cidade. A novidade é que os campinenses poderão participar dessas mudanças, por meio de uma consulta pública, selecionando o modelo de calçada de sua preferência.

Na cartilha, estão ainda orientações sobre acessibilidade nas vias de passeio público e informações sobre direitos dos pedestres. A cartilha será disponibilizada no portal da Secob (www.portalsecob.com) e na página do Facebook (facebook.com/PMCGoficial). Os campinenses terão 60 dias para apresentar suas propostas, que deverão ser encaminhadas ao e-mail sugestoescalcadascampina@gmail.com.

A cartilha (cujo nome também poderá ser sugerido pelos internautas) apresenta medidas inteligentes que poderão ser adotadas na construção das calçadas. Entre essas medidas, estão as faixas de acesso livre e de serviço, piso tátil, rebaixamento e rampa para carros. A elaboração da cartilha é resultado de um estudo técnico, elaborado por profissionais da PMCG, com a participação de estagiários do curso de Arquitetura da Facisa.

Outra ação que será intensificada diz respeito à livre circulação nos passeios públicos. Trata-se da fiscalização em áreas destinadas à passagem de pedestre, objetivando identificar a invasão das calçadas por comércio ou a transformação em estacionamentos, bem como o avanço de obras e a construção de calçadas sem acessibilidade. “O trabalho está sendo executado. Multas e notificações podem ser aplicadas. A meta é devolver ao cidadão o seu de direito de passeio em áreas públicas”, declarou Agra. A fiscalização é realizada por técnicos da Secob e da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Entre as irregularidades constatadas estão a invasão de calçadas por comerciantes e o rebaixamento do meio fio para transformação desse espaço em área de estacionamento. Nesses casos, os veículos ficam estacionados nas calçadas. “Muitas vezes, o pedestre necessita se deslocar da sua via de passagem para a via pública, entrando em uma situação de risco. Essa prática desfigura a cidade do ponto de vista de urbanismo”, comentou o secretário.

André Agra explicou, ainda, que serão apresentados três modelos de padronização de calçadas. A Rua Marquês do Herval, no Centro, será utilizada como projeto piloto, receberá uma padronização proposta pela Secob e servirá como modelo para que as pessoas tenham melhores condições de apresentar suas propostas. A cartilha é de fácil interpretação, para que o leitor aprenda sobre direitos dos pedestres e a adequar suas construções e áreas de comércio de maneira a respeitar a acessibilidade dos pedestres.

 “Quando falamos em acessibilidade, não nos referimos, apenas, às pessoas com necessidades especiais, mas também àquelas com dificuldade de deslocamento, mulheres com sapatos de salto alto, mães com carrinhos de bebês, entre outras que precisam das calçadas para caminhar. É preciso compreender que a calçada é área para tráfego de pedestre. Não é para ser ocupada indevidamente ou receber construções que dificultem ou inviabilizem a passagem do pedestre”, ressaltou Agra.

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