PROCON Municipal fiscaliza produtos comercializados para o Dia de Finados

Os fiscais do PROCON – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do município iniciaram nesta terça-feira (31), na feira de flores a fiscalização dos valores comercializados, com o objetivo de detectar abuso nos preços. A informação é do coordenador Rivaldo Rodrigues.

Essa fiscalização de acordo com Rivaldo será intensificada no dia 2 de novembro, todos os fiscais estarão distribuídos nos acessos aos cemitérios da cidade e em caso de denúncias visitarão os estabelecimentos que estejam praticando abuso contra o consumidor.

O PROCON tem como objetivo principal orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra os abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo. Está vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, agindo como um instituto de caráter jurídico do direito público.

O PROCON funciona com envolvimento direto com os consumidores e suas causas, para que, dessa forma, exerça a sua função e cumpra as suas principais atribuições junto ao direito do consumidor, protegendo, educando, orientando e informando para o pleno e consciente exercício de seus direitos.

Fonte: Codecom

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