Secretária de Educação participa de audiência no Senado sobre escola em tempo integral

iolanda_senado_escola_tempo_integralA secretária de Educação da Prefeitura de Campina Grande, professora Iolanda Barbosa, cumpriu agenda, em Brasília, participando de debates no Ministério da Educação e no Senado Federal. Nesta quarta-feira, 09 de março, Iolanda Barbosa participou da Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte do Senado sobre o projeto de lei que institui a escola em tempo integral. A secretária de Educação participou como representante da diretoria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela atualmente preside a seccional Paraíba da Undime, além de integrar a diretoria nacional da entidade.

A audiência pública, de caráter interativo, discutiu o Projeto de Lei do Senado (PLS)  nº 255/2014, que tem o objetivo de adotar o sistema integral. O texto modifica a Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei 13.005/2014, o Plano Nacional de Educação para adotar a escola em tempo integral no ensino fundamental.

O projeto determina que a carga horária mínima, de 1.400 horas letivas anuais, seja adotada gradativamente, a partir de 2016, de forma que a cada ano letivo todos os estudantes de determinado ano de escolaridade passem a ser atendidos em jornada integral, até que em 2024 todo o ensino fundamental esteja contemplado dentro da nova política. A Undime, representada pela secretária Iolanda Barbosa, fez algumas ponderações ao projeto, principalmente quanto ao financiamento e à organização curricular.

“O projeto apresenta como fonte de financiamento as receitas provenientes do  royalties do petróleo, que não foram sequer regulamentadas. Quer universalizar a oferta de tempo integral no fundamental e não trata da educação infantil e muito menos do ensino médio. Mudar o Plano Nacional de Educação sem sequer ter iniciado a sua execução por falta de financiamento e propor um aumento de meta é uma precipitação”, afirmou Iolanda.

O projeto é de autoria do ex-senador Wilson Matos, do Paraná, atualmente reitor do Centro Universitário Cesumar (Unicesumar), que também participou da audiência. Também participaram representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Movimento Todos pela Educação, além do Ministério da Educação.

AGENDA – A agenda da Secretária de Educação de Campina Grande, em Brasília, começou na terça-feira passada, 08 de março, no Ministério da Educação (MEC). Iolanda Barbosa participou da reunião da Comissão de Formação Inicial e Continuada do MEC sobre o Programa Institucional da Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), que deverá ser integrado ao Programa Mais Educação e ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Na tarde de terça-feira, a gestora participou ainda de uma reunião no MEC sobre o pacto a educação brasileira sobre o combate ao Zika Vírus.

Fonte: Codecom

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