Secretário desmente privatização de serviços municipais de Campina Grande

O secretário municipal de Administração, Paulo Roberto Diniz, durante entrevista concedida na tarde desta terça-feira, 24, ao Programa “Alô, Prefeito!”, da Rádio Caturité, desmentiu qualquer possibilidade do governo municipal privatizar vários serviços públicos, tendo como base um projeto enviado Poder Executivo à Câmara Municipal. Na oportunidade, ele desconstruiu discurso da oposição baseado em factoides e na desinformação sobre o assunto.

“De fato, a prefeitura nega qualquer iniciativa de privatização, sobretudo neste governo que já municipalizou hospitais, além de só celebrar parcerias com empresas privadas sob os rigores da legislação, tendo como meta, por exemplo, gerar mais economia para os cofres públicos, como foi o caso recente do Maior São João do Mundo, quando se conquistou a economia de R$ 5 milhões a serem destinados ao futuro Hospital da Criança e do Adolescente”, explicou Paulo Diniz.

Conforme destacou o secretário, o recente projeto de lei apresentado na Câmara apenas regulamenta alguns pontos para a implantação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no município, nunca na perspectiva de serem privatizados serviços públicos municipais.

Incoerência da oposição

Paulo Diniz alertou para o fato de que o projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo, que altera a lei municipal 5.043, de 3 de maio de 2011, elaborada e aprovada na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo, não prevê qualquer tipo de terceirização de serviços públicos essenciais – como saúde e educação. “O estranho é que, à época do gestor passado, os atuais críticos do prefeito Romero Rodrigues não se posicionaram contra o projeto”, lembrou Paulo Roberto.

Em seguida, o secretário esclareceu que a atual proposta apenas regulamenta alguns serviços secundários que podem ser prestados por meio de parcerias público-privadas, uma tendência implantada em vários Estados e municípios brasileiros. Nessa perspectiva, nas áreas de saúde e educação, o projeto prevê o estabelecimento de parcerias no setor de informática, no desenvolvimento de softwares que facilitem o trabalho dos servidores e otimizem os serviços prestados à população, não se ventilando, portanto, a substituição de servidores efetivos do município por terceirizados.

Ele, por fim, lamentou a postura dos agentes políticos que propagaram de maneira ardilosa informações fantasiosas com o cunho eminentemente eleitoreiro. “Apenas lamentamos o alarde feito por críticos da atual gestão que querem apenas conseguir dividendos políticos e enganar a população de Campina Grande mediante a criação de factoides políticos para atingir a gestão municipal. Até porque esses mesmos agentes, é preciso ressaltar, se calam diante da terceirização de serviços essenciais na saúde e na educação colocada em prática, por exemplo, pelo Governo do Estado da Paraíba”, destacou.

Por fim, tranquilizou aos servidores do município e renovou o compromisso com a melhoria das condições de trabalho para todos e, sobretudo, com o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população de Campina Grande e aos paraibanos em geral que aqui desfrutam de atendimento em áreas como o setor de saúde.

Fonte: Codecom

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