Seduc e CREA-PB assinam convênio para ampliar fiscalização de obras públicas

iolanda_acordo_CREAA Secretária de Educação da Prefeitura de Campina Grande (Seduc-CG), professora Iolanda Barbosa, assinou nesta quarta-feira, 11 de novembro, um convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB). O objetivo do convênio é promover a articulação entre os órgãos para ampliar a fiscalização das obras públicas realizadas pela gestão municipal de educação.

O convênio também foi assinado pela presidente do CREA-PB, a engenheira Giucélia Figueiredo, que compareceu à sede da Seduc juntamente com Luiz Gonzaga Silva, da diretoria do CREA-PB. O documento que estabelece o acordo de colaboração mútua tem vigência até dezembro de 2016, podendo ser renovado.

Com o documento, Seduc e CREA comprometem-se a realizar em conjunto ações de fiscalização preventivar e promover uma articulação permanente, compartilhando informações relativas às obras públicas executadas em Campina Grande na Rede Municipal de Educação.

O convênio permitirá à Secretaria de Educação o acesso ao sistema de consulta on-line do CREA para verificar a regularidade de empresas e profissionais cadastrados no conselho, bem como prestar informações sobre empresas e seus responsáveis técnicos quando estiverem participando de licitações ou executando obras.

O CREA compromete-se ainda a instaurar processo administrativo para apuração de eventuais irregularidades quando houver identificação e comunicação da Seduc, realizando a devida autuação dos responsáveis com multas ou outras sanções.

“O convênio será um importante mecanismo para ampliar o rigor da fiscalização das obras na Rede Municipal, ação fundamental para garantir o direito de aprendizagem das nossas crianças e adolescentes. É uma ação de zelo com os recursos públicos e o patrimônio da Rede Municipal”, avaliou a secretária Iolanda Barbosa.

Para a presidente do CREA-PB, Giucélia Figueiredo, visa também respeitar os direitos e deveres dos profissionais de engenharia. “Nosso objetivo é aprimorar a ação fiscalizadora e o cumprimento da legislação, mas também garantir a valorização do exercício profissional na área de engenharia. Estamos promovendo a interação e complementação das atividades fiscalizadoras de ambas as partas”, explicou.

OBRAS
De janeiro de 2013 a novembro de 2015, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Campina Grande realizou 53 obras na Rede Municipal de Educação, entre obras concluídas e em execução. Entre as ações estão as reformas de 23 escolas e nove creches e a construção de 14 quadras esportivas, entre outras. O investimento total é de mais de R$ 19,3 milhões na infraestrutura da Rede Municipal.

Fonte: Codecom

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